Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

CCJ vota amanhã recurso de André Vargas contra processo de cassação

André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo

Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP

Ex-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de 2012 e é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações